Quem somos

O movimento Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, surge dos graves problemas actualmente enfrentados pela maioria das pessoas que vivem e trabalham em Portugal no acesso à habitação.

A crise na habitação que hoje se enfrenta não é conjuntural, antes estamos perante um problema crónico e estrutural – provocado por anos e anos de desinvestimento e ausência de políticas públicas adequadas à concretização do direito de todos e todas a uma habitação digna; é imperativo e urgente combater o problema do acesso à habitação, construindo colectivamente soluções e exigindo de quem nos governa a adopção de políticas verdadeiramente consequentes nas vidas das pessoas!

Somos um grupo de cidadãos de todas as idades e de todo o território nacional, que, partilhando da dificuldade de manter uma habitação digna ou a ela ter acesso – seja por causa do brutal aumento das rendas ou do aumento das taxas de juro no crédito à habitação, seja pela ausência de habitação pública –, vendo-se incapaz de fazer face aos custos com a habitação, sempre sob a “espada” de um despejo iminente, decidiu juntar-se e intervir para, colectivamente, construir soluções e exigir que o direito à habitação seja cumprido!

Somos um movimento aberto a todas as pessoas e demais movimentos que queiram contribuir com as suas opiniões e acção para que se cumpra o que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.º: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”

Exigimos que se cumpra e faça cumprir a Constituição da República!

 

Contando com a participação de todas e todos, queremos desenvolver uma acção consequente para que se torne realidade o direito universal a viver uma vida digna – o que só é possível se todas as pessoas tiverem acesso a uma casa digna, de dimensão adequada, salúbre e confortável!

Apelamos, por isso, que todos e todas façamos do sítio para onde nos querem mandar – a rua – o caminho para alcançar o direito de todos a uma casa!

Por soluções que respondam com urgência às pessoas que hoje sofrem com o enorme aumento de preços – quer das rendas quer dos empréstimos –; por soluções estruturais que garantam a concretização do direito à habitação para as actuais e futuras gerações; pelo cumprimento da lei e da Constituição da República Portuguesa; vamos bater às portas que forem necessárias, para que não haja ninguém sem porta de casa por onde entrar!

O que queremos

Respeito para as pessoas que, trabalhando uma vida inteira ou estando em início de vida, estão a ser impedidas do direito a viver numa casa que tenha as devidas condições de habitabilidade e salubridade.

O Estado não se pode demitir das suas responsabilidades e remeter para a “mão invisível” do mercado a decisão sobre o direito inalienável a uma habitação. São precisas políticas públicas quegarantam:

• A promoção e aumento do parque público habitacional em Portugal: é urgente mais habitação pública e mais alojamento público estudantil;
• Que as taxas de juros nos empréstimos baixem efectivamente, devendo ser os lucros – e não a população – a pagar as opções do Banco Central Europeu!;
• Travar o aumento das rendas através da sua regulação, adequando-as aos rendimentos das pessoas;
• A estabilidade nos contratos de arrendamento e a renovação garantida dos contratos actualmente em vigor;
• O combate efectivo à informalidade no arrendamento;
• O fim, de uma vez por todos, dos despejos sem alternativa habitacional digna.

É em torno destas propostas que o Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, apela a que todos e todas se unam e lutem pela concretização do direito fundamental à habitação, um direito que é nosso!